quinta-feira, julho 14, 2005

Férias e função pública

Amanhã vai haver greve geral da função pública, e é amanhã também que começam as férias judiciais. É um tema bastante falado mas muito pouco entendido.
O Governo achou por bem tomar uma medida que reduz as férias aos senhores Oficiais de Justiça. O povo, na sua maioria, aplaudiu tal medida. Eu que tenho em casa um exemplar desse grupo a quem as férias foram reduzidas, sinto-me suficientemente bem informada sobre isso, e mais, sinto-me à vontade para expressar a minha opinião.

E a minha opinião é totalmente contra esta medida.
A esta altura quem está a ler deve pensar que estou maluquinha e que estou apenas do lado da minha irmã. Pois bem, deseganem-se. Podia muito bem brincar com a situação e gozar com ela por ver as suas férias reduzidas, mas o caso é mais grave do que umas simples férias.
A questão aqui é que a grande maioria das pessoas não vê os dois lados da questão.

Concordo que é necessário fazer alterações na Justiça, mas que se faça bem.
Não é tirando férias ao oficiais de justiça que a coisa se resolve, pelo contrário, ficará na mesma, ou quem sabe até poderá piorar.
Para quem não sabe, todos os dias dão entrada imensos processos em cada secção. São tantos que é impossível não deixá-los acumular. Reduzindo as férias, aumenta-se o número de dias por ano em que os advogados podem dar entrada aos processos, ou seja vai haver ainda mais processos nas secretárias dos senhores Oficiais de Justiça.

Para quem não sabe, os tribunais não param durante esses meses de férias. Os tribunais funcionam a meio gás, que é diferente. Em vez de terem todos os funcionários têm um ou dois por cada secção. Ou seja, os funcionários não têm os tais três meses de férias, mas sim dois meses e meio, porque quinze dias desses três meses são passados à secretária. Perguntam então, a fazer o quê. É simples, a despachar os processos que se acumularam. Não havendo entrada de novos processos é possível dar vazão aos que já deram entrada e lá ficaram a ajudar ao monte de processos para tratar. Isso é completamente impossível se os processos continuarem a dar entrada nas secções.

A questão que se coloca não são as férias longas desses funcionários públicos, mas sim a entrada de processos e o atraso( ainda maior) que isso vai provocar no desempenho da Justiça.

E mais, não se esqueçam que a Justiça não é apenas composta por tribunais onde trabalham os senhores funcionários públicos e os juizes. Então e os advogados?! Pois é, e cá tenho outro exemplar desses.
É que durante esses meses de férias dos funcionários públicos não há entrada de processos, logo, os advogados têm mais tempo livre para analisar e estudar os processos que têm em mãos, uma vez que não podem dar entrada a novos processos.

Pensem nisto, reflictam e vejam lá se esta medida foi bem tomada ou não. E, se ainda não acreditam que isto não vai melhorar a nossa Justiça, pensem se é permitindo que uma secção com cerca de seis pessoas, se reduza a três, sem que haja reposição de pessoal ( por outras palavras, fazer um downsizing), que a Justiça se torna menos lenta e nais eficaz.

Agora pergunto eu se esta medida não foi apenas para "inglês ver"? É que o povo todo ficou satisfeito porque agora sim vai poder sentir que as férias são iguais para todos, mas ninguém alertou para o facto da diminuição das férias fazer aumentar ainda mais o número de processos nas secretárias de quem por lá trabalha...

Será que as férias são solução para isto tudo ou será que a solução está em colocar mais pessoal na função pública e do mesmo modo dar mais emprego?!

Quem quiser que mantenha a sua opinião a favor desta medida, mas depois não se admirem que isto piore e que para o ano haja muito falatório sobre isto...Se Deus quiser cá estaremos para ver no que isto vai dar.

4 Comments:

Anonymous Anónimo said...

ora muito bem vamos lá ver quem é que não esta a ver os dois lados da questão e entender o que escreves-te.
se bem entendi dos 3 meses de ferias os funcionarios da justiça trabalham 15 dias, dicando 'apenas' com dois meses e meio de ferias e nesse periodo o tribunal não dá entrada a novos processos, coisa essa que tu achas bem pois ha menos processos acumulados.
entao vamos la ver eu acho positivo ficarem 15 dias a organizar os processos que lá estao mas e se tiveres um problema qq e precisares de dar entrada a um processo? bem tens de esperar que as ferias dos senhores doutores acabem mais o tempo de espera que o processo demora ate ir a tribunal e essas coisas, ou seja, ainda vai demorar mais tempo! depois epah nao concordo nada com o facto de achares que 2 meses e meio de ferias é pouco! caramba ha pessoas que nem 1 mes têm e para não falar que para além de serem funcionarios publicos e terem mais ferias do que os seus colegas da função publica ainda têm regalias como ADSE. enfim acho que é uma boa medida acabar com as excessivas ferias nos tribunais.
claro que podes dizer-me que isso nao resolve o problema dos tribunais e eu concordo mas pronto isso ja sao outras questaoes como por exemplo contractar pessoal qualificado para organizar os processos.

Luis F.Sousa

sexta-feira, julho 15, 2005 12:45:00 da manhã

 
Blogger Rita said...

Eu não sei, mas acho que não disse que achava as férias judiciais curtas...é melhor leres outra vez o que escrevi.
Já agora, se pensas que por uma pessoa querer tratar de um assunto rapidamente as férias judiciais vão ajudar, estás redondamente enganado!
Enfim, cada vez acho mais que as pessoas só entendem as coisas quando convivem de perto com os problemas.
E lá está, o Governo foi altamente inteligente com essa medida, não foi nada mais do que estratégia. É óbvio que a maioria das pessoas aprova, afinal quem fica contente ou mesmo indiferente porque os outros têm mais dias de férias?! É assim a nossa mentalidade, preocupamo-nos mais com a relatividade das coisas do que com os problemas em si.
Se a notícias da redução das férias tivesse sido a notícia do aumento de dias disponíveis para dar entrada a processos que por sua vez aumentaria ainda mais o número de processos acumulados, com certeza a opinião pública seria maioritariamente contra. Mas como o núcleo da questão foi as férias, está tudo bem.
Dois pesos, duas medidas para a mesma coisa.
Quanto ao que disseste sobre o processo ainda demorar mais tempo, estás bem enganado. Não penses que lá porque o processo deu entrada vai logo ser analisado e tratado. Se assim fosse a nossa Justiça era super eficaz. As férias são precisamete para escoar o trabalho. Enfim, não digo mais nada. Há coisas que só conhecendo de perto se entende, esta é uma delas.

sexta-feira, julho 15, 2005 1:13:00 da manhã

 
Anonymous Anónimo said...

muito bem tens razão nao disses-te que as ferias sao curtas nem é isso que esta em questao!
à pouco disseste-me 'as pessoas só entendem as coisas quando convivem de perto com os problemas' e tu não estas a viver nenhum problema por isso nao estas a perceber o que te estou a tentar fazer ver: suponhamos que em media um processo demora 1 ano a ser resolvido, tu amanha querias dar entrada a um processo pk querias processar, por exemplo, uma empresa por concorrencia deslial (é o que esta na moda fazer) , entao imagina que amanha chegavas ao tribunal e estavam ja de ferias e nao aceitavam o teu processo bem entao o processo iria demorar mais 3 meses para além do ano previsto para ser resolvido!
eu nao sei se sabes mas muitos dos ministros do governo sao advodados e deputados nem se fala!
eu nao sei se isso foi uma boca para mim a dizer que nao me preocupo com o problema em si mas sim com as ferias! bem a carapuça nao me servio , pois, eu acho e continuo a dizer que se as ferias fossem reduzidas para 1.5 meses esses tais funcionarios como a tua mana iriam prestar mais 1 mes de serviço ao tribunal que por sua vez iria dar despacho a mais processos percebes? por isso, na minha opinião e volto a repetir, na minha opiniao, a redução das ferias faz todo o sentido na medida em que ha mais trabalho no tribunal logo ha mais rendimento e ha mais processos despachados!
tipo tu falas dos processos como se fossem coisas a evitar! se entram processos nao sao por caprichos das pessoas sao pk sao necessarios agora se uma pessoa precisa do tribunal para se fazer justiça e vê-se impossibilitado de dar entrada ao processo.... caramba .... treta de pais o nosso

tu tb n percebeste alguma das coisas que eu disse :)

sexta-feira, julho 15, 2005 1:53:00 da manhã

 
Blogger Rita said...

Quando são processos urgentes podem entrar.
Eu percebi o que disseste.
Eu não vivo nenhum problema, nem a minha mana, graças a Deus. O problema não é do funcionário público. O funcionário público não se lamenta (nem pode!) porque ficou com as férias reduzidas a um mês! Quando o funcionário público protesta e discorda desta medida não é tanto pelas férias mas sim por saber muito bem como as coisas funcionam e ver perfeitamente como a falta de pessoal é cada vez maior e não se coloca ninguém para repor quem saiu. O funcionário público trabalha ali e conhece bem melhor que nós que não trabalhamos lá, os problemas daquilo. O funcionário público não fica contente ao ver a quantidade de processos que tem em cima da mesa a acumular e que para o ano serão mais ainda, e não conseguir dar vazão.
É verdade que se trabalhassem mais um mês, iam prestar mais um mês de serviço. A questão é que durante esse mesmo mês os processos continuam a dar entrada e será como sempre, vão acumulando. Não vai ser por ter dado entrada um processo que ele vai andar mais depressa do que se desse entrada um ou dois meses depois.
Continuo a dizer que foi uma medida estratégica do Governo para dar a doce ilusão aos eleitores de que foi uma boa medida.
Fico um bocadinho frustrada por ainda não ter conseguido fazer-me entender, mas paciência, não podemos ter todos o mesmo ponto de vista. Haja diversidade de opiniões...

sexta-feira, julho 15, 2005 11:42:00 da manhã

 

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